Proposta para Plano Diretor de Fortaleza - Carta ao Presidente do Partido Verde

Ao Sr. Marcelo Silva

Presidente do Partido Verde no Ceará

“Em três anos o número de veículos aumentou mais de 40% do que estava previsto no Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre. Em 10 anos teremos o dobro de veículos que hoje existe” (Central Globo de Jornalismo).

Esta notícia é realmente de arrepiar, pois está previsto um colapso no trânsito das principais cidades do Brasil, dentro de 10 anos, ou seja, chegará um momento em que os congestionamentos acontecerão durante o dia todo e que os carros ficarão totalmente parados.

Parece que a busca incessante por crescimento econômico precisa urgentemente tomar outros rumos. O incentivo ao consumo exacerbado e individualizado tem feito com que as pessoas comprem cada vez mais carros. Claro que todos querem a liberdade de ir e vir conforme suas necessidades e realmente a tecnologia nos tem dado este privilégio, mas a que preço? A locomoção das pessoas não pode mais se basear apenas no uso individualizado dos veículos.

Acredito que na esteira de se criar uma cidade sustentável foi apresentado o Projeto de Lei Complementar 009 de 27 de maio de 2008, que institui o Plano Diretor do Município de Fortaleza, que traz na mensagem de encaminhamento os objetivos desta lei – "Estabelecer diretrizes e ações estratégicas para diversas políticas setoriais", uma delas me chamou bastante a atenção: a Mobilidade, inicialmente porque sou ciclista e tento, digo tento por motivos óbvios, me deslocar na cidade de Fortaleza usando a bicicleta como meio de transporte em um segundo aspecto que chama a atenção é que no referido Projeto de Lei não há nenhuma referência clara, ou principiológica, quanto à garantia da promoção do uso de meios de transportes não motorizados – Lembro que os veículos automotores que utilizam combustíveis fósseis são responsáveis por 40% dos gases que causam o efeito estufa e o aquecimento global.

Considerando a agenda 21 e os valores pregados pelo partido que V.S.ª Preside (Partido Verde/CE), venho solicitar que seja apresentada uma proposta de emenda ao PL do Plano Diretor, por intermédio da bancada de seu partido na Câmara, para incluir a obrigação do Município de Fortaleza criar projetos e infra-estrutura para utilização de meios não motorizados (bicicletas, andar, patins, etc.) e a integração destes com os transportes coletivos.

Minha sugestão para este ponto:

Emenda ao Capítulo II – Dos Objetivos do Plano Diretor

Inclusão ao Art. 4º do inciso XVII:

XVII – Promover programas de Mobilidade por meios não motorizados, inserindo-os no desenho urbano, visando à redução do impacto ambiental negativo na construção de uma cidade sustentável.

Justificativa:

O Ministério das Cidades tem buscado a implementação de políticas de mobilidade urbana para construção de cidades sustentáveis inserindo este novo conceito nos planejamentos estratégicos das cidades brasileiras, considerando o momento atual de elaboração do Plano Diretor da Cidade de Fortaleza é de vital importância que se fixe esta diretriz dentre os objetivos programáticos deste diploma legal.

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Está na hora de revermos urgentemente as estratégias de mobilidade urbana, passando da constatação para a ação efetiva, ou seja, para propostas que realmente melhorem as condições do trânsito atual. Precisamos de alternativas eficientes, o que envolve segurança e conforto, entre outras coisas.

Desde de já agradeço a V.Sa. todo apoio prestado